Sessão de Sustentabilidade Empresarial Regional


O CTIC em parceria com a Médio Tejo21 encontram-se a organizar uma sessão que irá decorrer no próximo dia 4 de Abril  no 
auditório do CTIC sobre "Sustentabilidade Empresarial Regional".

A sessão em causa conta com a participação da CCDRC, Direção do PNAEE e Câmara Municipal de Alcanena.

 

Consulte aqui o Programa.

 

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição AQUI

Contamos com a Vossa presença!

COMUNICAÇÃO ANUAL DA QUANTIDADE DE GASES FLUORADOS COM EFEITO DE ESTUFA (GFEE)

No âmbito do DL n.º 56/2011, os operadores dos equipamentos abrangidos devem comunicar à  Agência Portuguesa do Ambiente (APA), até ao dia 31 de março,  os dados relativos à utilização de gases fluorados com efeito de estufa no decorrer do ano civil de 2016.

Para o ano de 2017, só deverão fazer a comunicação no Formulário de Gases Fluorados, os operadores cujos equipamentos cumpram  as 2 condições abaixo indicadas:

 - Contenham quantidades iguais ou superiores a 5 toneladas de equivalente de CO2, e;

 - Contenham 3 kg ou mais de gás fluorado.

Para os equipamentos que contenham 2 ou mais circuitos que sejam independentes, deve tratar-se cada um dos circuitos de forma individual.

Se tem dúvidas, o CTIC pode ajudar!

Contacte o Departamento Ambiente e Energia para mais esclarecimentos:

Eng.º Nuno Silva - 961384089 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Eng.ª Ana Teixeira - 967529239 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Esclarecimentos DGAV

201307261938 dgavNa sequência de um esclarecimento por parte da DGAV, o CTIC informa que as atividades desenvolvidas nas empresas de curtumes não carecem de Número de Controlo Veterinário, mas apenas de Registo.

Não existindo outros critérios que permitam a classificação em Tipo 1 ou Tipo 2, esta alteração faz com que os estabelecimentos de curtumes passem a ter classificação de Tipo 3, e assim, a entidade coordenadora do licenciamento passa a ser a respetiva Câmara Municipal.

Atividades sujeitas a mero registo

(...)

I) Unidades de manuseamento de subprodutos animais ou produtos derivados para fins fora da cadeia alimentar, como por exemplo:

          i. Sangue e produtos derivados do sangue

          ii. Couros e peles e produtos derivados, atividades de curtimento

(...)

Descarregue aqui a Nota Informativa da DGAV_1_2016

SILIAMB - CAMPANHA MIRR 2016

siilambO período de submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativo ao ano de 2016 decorre entre 1 de janeiro e 31 de março, sendo a inscrição e registo de dados efetuada através da plataforma SILiAmb.

Em 2016, para simplificar a navegação na plataforma SILiAmb foram introduzidas alterações ao nível do registo e da nomeação de responsáveis e representantes, destacando-se como mais significativa o facto de não ser necessário ter um responsável nomeado para submeter o MIRR.

Para a submissão do MIRR apenas será necessário:

- Indicar que o Estabelecimento tem enquadramento MIRR;

- Efetuar o pagamento da taxa anual de registo no SIRER.

Por forma a evitar constrangimentos, a comunicação destes dados deve ser efetuada o mais brevemente possível.

Se tem dúvidas, o CTIC pode ajudar! Contacte o Departamento Ambiente e Energia para mais esclarecimentos:

Eng.º Nuno Silva - 961384089 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Eng.ª Ana Teixeira - 967529239 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.


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