POPH - Programa Operacional do Potencial Humano
Formação para a Inovação e Gestão
Objectivos
- O desenvolvimento das competências através de acções de reciclagem, actualização ou aperfeiçoamento;
- A criação de condições de valorização profissional dos activos empregados;
- O reforço da capacidade técnica e organizativa das organizações empresariais.
Despesas Elegíveis
- Encargos com outro pessoal afecto ao projecto;
- Rendas, alugueres e amortizações;
- Encargos directos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos projectos;
- Encargos gerais do projecto;
- Encargos com a promoção de encontros e seminários temáticos;
- Encargos com a Promoção e Coordenação da Candidatura.
Subsídio
Não reembolsável com uma taxa de 100%
Apoios ao Emprego
Objectivos
- Estimular o emprego dos cidadãos
- Apoios à contratação;
- Apoios a iniciativas locais de emprego;
- Apoios a projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego.
Despesas Elegíveis
- 12 vezes a remuneração mínima mensal
- 18 vezes a remuneração mínima mensal para pessoas com deficiência
- Trespasses, desde que seja garantido que o estabelecimento permanece na titularidade do seu adquirente pelo período mínimo de quatro anos;
Obras de remodelação e ampliação; - Equipamento básico;
- Equipamento administrativo e social;
- Equipamento informático;
- Ferramentas e utensílios;
- Material de carga e transporte;
- Estudos e projectos, desde que se encontrem directamente ligados à realização do investimento;
- Viaturas mistas, desde que correspondam a equipamento básico da actividade;
- Bens adquiridos em estado de uso, desde que a respectiva aquisição não tenha sido apoiada por fundos públicos.
Estágios Profissionais
Objectivos
- Complementar e aperfeiçoar as competências socioprofissionais dos jovens quadros qualificados e de desempregados;
- Possibilitar uma maior articulação entre a saída do sistema educativo e formativo e a inserção no mundo do trabalho;
- Facilitar o recrutamento e a integração de novos quadros nas empresas;
- Dinamizar o recrutamento por parte das entidades de acolhimento, de novas formações e novas competências profissionais;
- Facilitar a inserção de diplomados de áreas de formação;
- Criar uma bolsa de emprego a que se possa recorrer para satisfazer necessidades transitórias de trabalho na Administração Pública local.
Despesas Elegíveis
- 2 × RMM, para os estagiários com habilitação de nível superior;
- 1,5 × RMM, para os estagiários com habilitação de nível secundário;
- Subsídio de refeição;
- Seguro de acidentes pessoais.
Qualificação - Emprego
Objectivos
- Promover a manutenção do emprego e, em simultâneo, qualificar os trabalhadores nos períodos de redução ou suspensão da actividade nas empresas, assegurando os níveis de emprego e contribuindo, através da formação profissional, para a sua adaptação aos desafios da conjuntura internacional.
- Acções de formação que criem condições favoráveis à melhoria das qualificações dos trabalhadores nos períodos de redução ou suspensão da actividade na empresa.














