POPH - Programa Operacional do Potencial Humano

Formação para a Inovação e Gestão

Objectivos

  • O desenvolvimento das competências através de acções de reciclagem, actualização ou aperfeiçoamento;
  • A criação de condições de valorização profissional dos activos empregados;
  • O reforço da capacidade técnica e organizativa das organizações empresariais.

Despesas Elegíveis

  • Encargos com outro pessoal afecto ao projecto;
  • Rendas, alugueres e amortizações;
  • Encargos directos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos projectos;
  • Encargos gerais do projecto;
  • Encargos com a promoção de encontros e seminários temáticos;
  • Encargos com a Promoção e Coordenação da Candidatura.

Subsídio
Não reembolsável com uma taxa de 100%

 

Apoios ao Emprego

Objectivos

  • Estimular o emprego dos cidadãos
  • Apoios à contratação;
  • Apoios a iniciativas locais de emprego;
  • Apoios a projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego.

Despesas Elegíveis

  • 12 vezes a remuneração mínima mensal
  • 18 vezes a remuneração mínima mensal para pessoas com deficiência
  • Trespasses, desde que seja garantido que o estabelecimento permanece na titularidade do seu adquirente pelo período mínimo de quatro anos;
    Obras de remodelação e ampliação;
  • Equipamento básico;
  • Equipamento administrativo e social;
  • Equipamento informático;
  • Ferramentas e utensílios;
  • Material de carga e transporte;
  • Estudos e projectos, desde que se encontrem directamente ligados à realização do investimento;
  • Viaturas mistas, desde que correspondam a equipamento básico da actividade;
  • Bens adquiridos em estado de uso, desde que a respectiva aquisição não tenha sido apoiada por fundos públicos.

 

Estágios Profissionais

Objectivos

  • Complementar e aperfeiçoar as competências socioprofissionais dos jovens quadros qualificados e de desempregados;
  • Possibilitar uma maior articulação entre a saída do sistema educativo e formativo e a inserção no mundo do trabalho;
  • Facilitar o recrutamento e a integração de novos quadros nas empresas;
  • Dinamizar o recrutamento por parte das entidades de acolhimento, de novas formações e novas competências profissionais;
  • Facilitar a inserção de diplomados de áreas de formação;
  • Criar uma bolsa de emprego a que se possa recorrer para satisfazer necessidades transitórias de trabalho na Administração Pública local.

Despesas Elegíveis

  • 2 × RMM, para os estagiários com habilitação de nível superior;
  • 1,5 × RMM, para os estagiários com habilitação de nível secundário;
  • Subsídio de refeição;
  • Seguro de acidentes pessoais.

 

Qualificação - Emprego

Objectivos

  • Promover a manutenção do emprego e, em simultâneo, qualificar os trabalhadores nos períodos de redução ou suspensão da actividade nas empresas, assegurando os níveis de emprego e contribuindo, através da formação profissional, para a sua adaptação aos desafios da conjuntura internacional.
  • Acções de formação que criem condições favoráveis à melhoria das qualificações dos trabalhadores nos períodos de redução ou suspensão da actividade na empresa.

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