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Modernização e Capacitação das Empresas
Objectivos
- Promover o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agro-alimentar, através do aumento da eficiência das actividades produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado;
- Promover o desenvolvimento da competitividade das fileiras estratégicas, através da inovação;
Despesas Elegíveis
- Edifícios – Construção, aquisição, locação financeira ou melhoramento de bens imóveis;
- Plantações plurianuais;
- Apoio à instalação de pastagens;
- Compra ou locação-compra de novas máquinas e equipamentos;
- Adaptação e aquisição de equipamento específico;
- Investimentos associados ao cumprimento de novas normas ambientais, de higiene e de bem-estar animal;
- Aquisição de prédios rústicos;
- Aquisição de programas informáticos;
- Processos de certificação reconhecidos;
- Estudos técnico-económicos, honorários de arquitectos, engenheiros e consultores, aquisição de patentes, licenças e seguros de construção e de incêndio
Subsídio
Não reembolsável com uma taxa base de 20% e majorações até 50%
Modernização e Capacitação das Empresas Florestais
Objectivos
- Promover o processo de modernização das empresas florestais;
- Adaptar as empresas às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos;
- Criar e modernizar as unidades de primeira transformação;
- Modernizar e racionalizar as operações de exploração e pós-colheita dos produtos;
- Desenvolver novos produtos, processos e tecnologias;
Despesas Elegíveis
- Máquinas e equipamentos;
- Construção e modernização de instalações e aquisição de equipamentos;
- Tecnologias inovadoras de extracção de resina de pinheiro;
- Equipamentos de pequena dimensão;
- Construção e adaptação de infra-estruturas;
- Construção de instalações e adaptação de equipamentos;
- Veículos e atrelados especializados ou adaptados ao transporte específico de material lenhoso;
- Programas informáticos;
- Processos de certificação reconhecidos;
- Despesas gerais, relacionadas com as despesas de investimento
Subsídio
Não reembolsável com uma taxa base de 30% e majorações até 50%
Informação e Promoção de Produtos de Qualidade
Objectivos
- Apoiar o desenvolvimento de estratégias de promoção e de políticas comerciais que permitam induzir o consumo pela valorização dos produtos alimentares abrangidos por regimes de qualidade;
- Incentivar a diferenciação e o posicionamento no mercado pela qualidade, utilizando o potencial de mercado associado.
Despesas Elegíveis
- Serviços de assessoria e consultoria:
- Estudos e pesquisas de mercado;
- Estudos de controlo e avaliação da implementação do Plano de Acção;
- Planos de comercialização ou marketing-mix.
- Serviços de design para:
Concepção, desenvolvimento de embalagens, rótulos e logótipos;
Suportes físicos e virtuais de informação e promoção dos produtos.
- Serviços de concepção e produção de material informativo e promocional sobre as características específicas dos produtos;
- Serviços de concepção e realização de informação e publicidade em meios de comunicação social;
- Custos com suportes físicos e virtuais;
- Custos de participação em feiras, certames e concursos nacionais e internacionais.
Subsídio
Não reembolsável com uma taxa base de 50% e majorações até 70%
Cooperação para a Inovação
Objectivos
Promover o desenvolvimento da inovação através de práticas de cooperação entre os diversos agentes das fileiras para obtenção de novos produtos, processos ou tecnologias;
Aumentar a interligação entre o conhecimento científico e tecnológico e as actividades produtivas;
Incentivar a incorporação da inovação pelos agentes económicos nos processos produtivos.
Despesas Elegíveis
- Construções ou adaptação de edifícios;
- Aquisição ou locação financeira de equipamentos, incluindo equipamentos informáticos, de laboratório e de controlo de qualidade;
- Aquisição de equipamento de escritório;
- Aquisição ou locação financeira de veículos automóveis;
- Aquisição de material de pesquisa nomeadamente bibliografia;
- Produção ou aquisição de material de demonstração e de divulgação;
- Aluguer de espaços para realização de acções de demonstração e de divulgação.
- Recursos humanos — remunerações ou partes de remunerações e respectivos encargos associados;
- Deslocações e estadas;
- Aquisição de programas informáticos.
Subsídio
Não reembolsável com uma taxa base de 25% e majorações até 70%
Formação para a Inovação e Gestão
Objectivos
- O desenvolvimento das competências através de acções de reciclagem, actualização ou aperfeiçoamento;
- A criação de condições de valorização profissional dos activos empregados;
- O reforço da capacidade técnica e organizativa das organizações empresariais.
Despesas Elegíveis
- Encargos com outro pessoal afecto ao projecto;
- Rendas, alugueres e amortizações;
- Encargos directos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação dos projectos;
- Encargos gerais do projecto;
- Encargos com a promoção de encontros e seminários temáticos;
- Encargos com a Promoção e Coordenação da Candidatura.
Subsídio
Não reembolsável com uma taxa de 100%
Apoios ao Emprego
Objectivos
- Estimular o emprego dos cidadãos
- Apoios à contratação;
- Apoios a iniciativas locais de emprego;
- Apoios a projectos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego.
Despesas Elegíveis
- 12 vezes a remuneração mínima mensal
- 18 vezes a remuneração mínima mensal para pessoas com deficiência
- Trespasses, desde que seja garantido que o estabelecimento permanece na titularidade do seu adquirente pelo período mínimo de quatro anos;
Obras de remodelação e ampliação;
- Equipamento básico;
- Equipamento administrativo e social;
- Equipamento informático;
- Ferramentas e utensílios;
- Material de carga e transporte;
- Estudos e projectos, desde que se encontrem directamente ligados à realização do investimento;
- Viaturas mistas, desde que correspondam a equipamento básico da actividade;
- Bens adquiridos em estado de uso, desde que a respectiva aquisição não tenha sido apoiada por fundos públicos.
Estágios Profissionais
Objectivos
- Complementar e aperfeiçoar as competências socioprofissionais dos jovens quadros qualificados e de desempregados;
- Possibilitar uma maior articulação entre a saída do sistema educativo e formativo e a inserção no mundo do trabalho;
- Facilitar o recrutamento e a integração de novos quadros nas empresas;
- Dinamizar o recrutamento por parte das entidades de acolhimento, de novas formações e novas competências profissionais;
- Facilitar a inserção de diplomados de áreas de formação;
- Criar uma bolsa de emprego a que se possa recorrer para satisfazer necessidades transitórias de trabalho na Administração Pública local.
Despesas Elegíveis
- 2 × RMM, para os estagiários com habilitação de nível superior;
- 1,5 × RMM, para os estagiários com habilitação de nível secundário;
- Subsídio de refeição;
- Seguro de acidentes pessoais.
Qualificação - Emprego
Objectivos
- Promover a manutenção do emprego e, em simultâneo, qualificar os trabalhadores nos períodos de redução ou suspensão da actividade nas empresas, assegurando os níveis de emprego e contribuindo, através da formação profissional, para a sua adaptação aos desafios da conjuntura internacional.
- Acções de formação que criem condições favoráveis à melhoria das qualificações dos trabalhadores nos períodos de redução ou suspensão da actividade na empresa.
Este gabinete está equipado com avançados meios informáticos que são utilizados no desenvolvimento das investigações em curso que normalmente se definem como I&D e na própria actualização do centro.
O DEPP, além da área técnica de curtumes, tem elementos dedicados à gestão sendo por isso bastante abrangente nas áreas a que está habilitado a actuar.
Para além da investigação e desenvolvimento na área de curtumes, este departamento apresenta competências no que diz respeito ao desenvolvimento, submissão e acompanhamento de projectos em áreas muito diversas e financiados pelos vários programas no âmbito do QREN - SI Inovação, SI Qualificação, PRODER e POPH.
Os Incentivos e apoios dados pelo Estado e pela União Europeia visam acima de tudo o desenvolvimento sustentado do tecido empresarial nacional e consequentemente o aumento da sua competitividade ao nível internacional.
Estes projectos são uma ferramenta para a qualificação da população, para a criação de emprego e/ou de empresas, para o crescimento das empresas e da economia nacional, por via da inovação dos seus processos ou da produção de novos bens, com vista à internacionalização.
O desenvolvimento do sector agrícola e das zonas tendencialmente rurais é também uma preocupação das políticas de desenvolvimento, porquanto faz parte objectivos gerais destes incentivos, nomeadamente no que se refere à modernização das empresas do sector, investigação de novos produtos com aplicabilidade no mercado e a diversificação do tecido empresarial em zonas manifestamente agrícolas.
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