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 O GAPI-CTIC juntamente com os vários parceiros da rede GAPI Horizon em conjunto com o INPI – Instituto Nacional de Proteção Industrial encontram-se a desenvolver para 2014, atividades de sensibilização / formação, a nível nacional, de forma a que, as empresas tenham conhecimento de quais os instrumentos ao seu dispor para se protegerem tanto no mercado interno como nos mercados externos.
 O GAPI Horizon através da participação do GAPI – CTCV como mentor do envento “Covilhã – Startup Weekend”, irá promover a importância da de proteger a Propriedade Industrial quer ao nível das inovações quer ao nível a imagem!
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A Marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, e que os distingues de outras empresas.
O Logótipo é o sinal adequado a identificar uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos, distinguindo-a das demais.
Tanto a Marca como o Logótipo podem ser formados por palavras, símbolos ou por ambas. É importante assegurar-se de que não existem sinais anteriormente registados, que sejam iguais ou semelhantes àquele que se pretende registar, quer se trate de uma marca, de um nome ou de uma insígnia de estabelecimento, ou de um logótipo.
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O Desenho ou Modelo protege as características da aparência da totalidade, ou de parte, de um produto. Essas características podem respeitar a aspectos, como linhas, contornos, cores, forma, textura ou os materiais do próprio produto ou da sua ornamentação.
O "produto" pode incluir, por exemplo:
- Os componentes para montagem de um produto complexo – produto composto por componentes múltiplos susceptíveis de serem deles retirados para o desmontar e nele recolocados para o montar novamente (ex.: caixas multibanco, painéis publicitários/mupis, automóveis, telemóveis, impressoras, mobiliário, entre outros);
- As embalagens;
- Os elementos de apresentação (ex.: grafismo de painéis de publicidade, layouts de apresentações de computador);
- Os símbolos gráficos (ex.: ícones de computador, elementos de sinalética, sinais identificativos, simbologia diversa);
- Os caracteres tipográficos (ex.: fontes de letra ou lettering).
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As invenções podem proteger-se através de duas modalidades de propriedade industrial:
- Patentes;
- Modelos de Utilidade.
Uma Patente e um Modelo de Utilidade são direitos exclusivos que se obtêm sobre invenções (soluções novas para problemas técnicos específicos).
Para o registo de Patente é necessário que a invenção seja:
- Nova
- Actividade inventiva
- Aplicação industrial
Podem obter-se patentes para quaisquer invenções em todos os domínios da tecnologia, quer se trate de produtos ou processos, bem como para os processos novos de obtenção de produtos, substâncias ou composições já conhecidos.
No caso dos modelos de utilidade, embora os requisitos de protecção sejam muito semelhantes, não é possível proteger invenções que incidam sobre matéria biológica ou sobre substâncias ou processos químicos ou farmacêuticos.
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